{"provider_url": "https://www.imbuia.sc.leg.br", "title": "39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e 12\u00aa Estraordin\u00e1ria", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Imbuia realizou nesta segunda-feira (13) a trig\u00e9sima nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e a d\u00e9cima segunda Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano de 2021.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>MOMENTO DA PRESID\u00caNCIA</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>ORDEM DO DIA</b></p>\r\n<p><b>MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2021</b> \u2013 Autoria: Vereador M\u00e1rcio Scheimann \u201cApela ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ao Governador do Estado, ao Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e especialmente ao Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da ALESC para que seja pautado discutido e votado o Projeto de Lei n.\u00ba 0248.1/2021 que Disp\u00f5e sobre diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica pelos Munic\u00edpios do Estado, objetivando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o para prover acesso \u00e0 internet nas \u00e1reas rurais de seus territ\u00f3rios\u201d. <b>Aprovado por Unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2021</b> \u2013 Autoria: Todos os Vereadores \u201cAplaude a EPAGRI, em reconhecimento aos 30 anos de bons servi\u00e7os prestados \u00e0 agricultura familiar catarinense\u201d. <b>Aprovado por Unanimidade.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>EXPLICA\u00c7\u00c3O PESSOAL:</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Vereador Leonir Pedro Braun (PODEMOS): </b>Relatou da participa\u00e7\u00e3o no Encontro de Vereadores que participou juntamente com os Vereadores Ant\u00f4nio Truppel, Giani Ferreira da Silva e K\u00e9trin Priscila Sell na cidade de Encantado, Rio Grande do Sul. Entro os dias 08 e 11 de dezembro. Promovido pela UVB. Comentando as palestras da qual participou e ao fim destacando que o congresso \u00e9 uma forma de agregar conhecimento e assim fazer algo a mais pelo munic\u00edpio.</p>\r\n<p><b>Vereador Altair Rengel (PP): </b>Agradeceu a Presid\u00eancia da C\u00e2mara por ceder a C\u00e2mara por estar cedendo o espa\u00e7o para Conven\u00e7\u00e3o do Partido no dia dez.</p>\r\n<p>Agradeceu a Administra\u00e7\u00e3o Municipal por estar realizando servi\u00e7os e que ficaram muito bem feitos.</p>\r\n<p><b>Vereador Jorge Luiz Sardo (MDB): </b>Comentou sobre a manifesta\u00e7\u00e3o organizada por agricultores frente a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Onde acompanhou e foi ate a Reuni\u00e3o que ocorreu ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o representando o munic\u00edpio juntamente com o Dirceu Schmidt do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e com Alan Rodrigues. Onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o continua na regi\u00e3o. E segundo o Auditor eles ir\u00e3o estar as leis.</p>\r\n<p>Ressaltando que o munic\u00edpio \u00e9 agr\u00edcola e que depende muito da agricultura e da produ\u00e7\u00e3o de cebola. E com t\u00e3o alta exig\u00eancia muito agricultores v\u00e3o diminuir ou parar a produ\u00e7\u00e3o e para evitar sugere aos Vereadores para que n\u00e3o pr\u00f3ximo ano possam estar se organizando para tentar mudar a legisla\u00e7\u00e3o. E conversando com os Deputados que s\u00e3o parceiros conseguir alterar esta situa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA </b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>01\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/2021</b> \u2013 Autoria: Executivo Municipal \u201cAcrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 07, de 30 de dezembro de 2002, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Imbuia\u201d. <b>Aprovado por unanimidade.</b><b></b></p>\r\n<p><b>01\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2021</b> \u2013 Autoria: Vereador Leonir Pedro Braun \u201cDenomina de \u201cCentro Cultural Vereador Manoel Bernardino de Andrade\u201d o pr\u00e9dio da antiga Escola Municipal Professora Umbelina Lorenzi, localizado na Rua Davi Michels, Bairro Jardim Tarum\u00e3, neste Munic\u00edpio\u201d.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>01\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2021</b> \u2013 Autoria: Executivo Municipal \u201cInstitui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de Imbuia conforme especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. <b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>01\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2021</b> \u2013 Autoria: Executivo Municipal \u201cAutoriza o Executivo Municipal a suplementar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d. <b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0E encerrando a Sess\u00e3o o Presidente marcou a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o dia 20 de dezembro de 2021 as 19 horas no Plen\u00e1rio Alfredo de Souza.</p>\r\n<p>Acesse a \u00edntegra da Sess\u00e3o <a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=Lfm1uWJTv9Q\">aqui.</a></p>\r\n<p>Curta e siga a P\u00e1gina da C\u00e2mara assim saber\u00e1 tudo que o ocorre no legislativo do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.imbuia.sc.leg.br/author/imb", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Imbuia", "type": "rich"}