{"provider_url": "https://www.imbuia.sc.leg.br", "title": "30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (18.09.23)", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Imbuia realizou nesta segunda-feira (18) a trig\u00e9sima Sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023.</p>\r\n<p>EXPEDIENTE</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 11/2023</b> \u2013 Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es do quadro de pessoal e plano de carreira dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Imbuia e estabelece outras provid\u00eancias</p>\r\n<p><b>PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 02/2023</b> \u2013 Altera o \u00a7 3\u00ba do art. 101 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Imbuia, que trata da permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2023</b> \u2013 Cria tabela que estabelece pre\u00e7os para utiliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es e Eventos Prefeito Jo\u00e3o Schwambach e outros im\u00f3veis p\u00fablicos municipais baseado no valor da UFM do Munic\u00edpio de Imbuia.</p>\r\n<p><b>MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 04/2023</b> \u2013 Autoria: Todos os Vereadores =&gt; Manifesta apoio ao Excelent\u00edssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa import\u00e2ncia em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como \u00fanico legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe \u00e9 pr\u00f3prio de sua compet\u00eancia, especialmente acerca da mat\u00e9ria presente no Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como fun\u00e7\u00e3o comportar-se como guardi\u00e3o da Carta Magna e n\u00e3o como legislador.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>ORDEM DO DIA</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO <b>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/2023</b> \u2013 Disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal e o Plano de Carreira e Vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p>2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO <b>PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2023</b> \u2013 Declara de Utilidade P\u00fablica, a Associa\u00e7\u00e3o Sociedade Campo das Flores. <b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p>DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA <b>MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 04/2023</b> \u2013 Autoria: Todos os Vereadores =&gt; Manifesta apoio ao Excelent\u00edssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa import\u00e2ncia em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como \u00fanico legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe \u00e9 pr\u00f3prio de sua compet\u00eancia, especialmente acerca da mat\u00e9ria presente no Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como fun\u00e7\u00e3o comportar-se como guardi\u00e3o da Carta Magna e n\u00e3o como legislador</p>\r\n<p>EXPLICA\u00c7OES PESSOAIS</p>\r\n<p><b>Vereador Leonir Pedro Braun (PODEMOS) </b>explica a Mo\u00e7\u00e3o 04/23 a qual ser\u00e1 assinada por todos os Vereadores, dando apoio ao Presidente do Senado Rodrigo Pacheco por sua postura em reiterar que o Congresso Nacional \u00e9 o \u00fanico legislador. Principalmente quanto aos temas referentes as drogas e ao aborto.</p>\r\n<p>Ressalta que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez com mais de doze semanas de vida, sem ser na forma em que j\u00e1 existe em lei \u2013 garantir a vida da m\u00e3e e v\u00edtimas de estupro \u00e9 crime. E que devido um problema social que se sair\u00e1 por a\u00ed ceifando vidas.</p>\r\n<p>Destaca que a vida humana desde a concep\u00e7\u00e3o \u00e9 sagrada e merece prote\u00e7\u00e3o. Sendo que h\u00e1 alternativas para a defesa da vida para atender mulheres em estado de vulnerabilidade. E deve-se buscar garantias e apoio as gestantes e vida.</p>\r\n<p>Ao encerramento o Presidente marcou a Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o dia 25 de setembro as 19 horas.</p>\r\n<p>Acesse a integra da Sess\u00e3o <a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=JUN99pf2dyA\">aqui</a>:</p>\r\n<p>Curta e siga a P\u00e1gina da C\u00e2mara assim saber\u00e1 tudo que o ocorre no legislativo do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.imbuia.sc.leg.br/author/imb", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Imbuia", "type": "rich"}