{"provider_url": "https://www.imbuia.sc.leg.br", "title": "22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (11.07.2022)", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Imbuia realizou nesta segunda-feira (11) a vig\u00e9sima segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022 e ultima do 01\u00ba Per\u00edodo Legislativo do ano.</p>\r\n<p>EXPEDIENTE</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2022</b> \u2013 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cess\u00e3o de Uso de bem Im\u00f3vel com a Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento \u2013 CASAN.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2022</b> \u2013 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e cria Cr\u00e9dito especial.</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2022</b> \u2013 Autoria: Vereador Leonir Pedro Braun =&gt; Sugere ao Executivo Municipal, que se adeque a determina\u00e7\u00e3o emanada da Portaria GM/MS n\u00ba 1.971, de 30 de junho de 2022, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a qual estabelece o vencimento dos agentes de combate \u00e0s endemias, repassados pela Uni\u00e3o aos Munic\u00edpios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional n\u00ba 120, de 05 de maio de 2022.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O</b> N\u00ba 04/2022 \u2013 Autoria: Mesa Diretora/Legislativo =&gt; Autoriza a participa\u00e7\u00e3o de Vereadores e Servidores no curso Master Class \u2013 Processo Legislativo, a realizar-se entre os dias 26 a 28 de julho de 2022, em Florian\u00f3polis - SC, evento promovido pelo Centro de Estudos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CEAP Brasil.</p>\r\n<p>MOMENTO DA PRESID\u00caNCIA</p>\r\n<p><b>Vereador</b> <b>Presidente Jorge Luiz Sardo (MDB) </b>relatou que a partir do momento que assumiu o mandato como Vereador juntamente com o Prefeito uma das prioridades era a serra de acesso a Ilha Grande. E agora iniciaram a obra pela parte de conten\u00e7\u00e3o e depois implanta\u00e7\u00e3o do asfalto. Assim agradece ao Governador Carlos Moises e agradece em especial ao Deputado Jerry. Ressaltando o papel do Prefeito na realiza\u00e7\u00e3o desta causa.</p>\r\n<p>\u00a0Desabafa comentando que o descr\u00e9dito com a pol\u00edtica \u00e9 tamanho que mesmo com fotos e v\u00eddeos das maquinas ainda n\u00e3o acreditam. Outros ainda criticam fazendo parecer que quanto pior estiver melhor \u00e9. Ressalta o papel de fiscalizar e exigir e \u00e9 que est\u00e1 sendo feito. E que a \u00fanica maneira de n\u00e3o receber cr\u00edtica \u00e9 n\u00e3o fazer e n\u00e3o ser nada.</p>\r\n<p>Concluindo que a realiza\u00e7\u00e3o desta obra vai melhorar mundo a qualidade de vida tanto de pessoas de Imbuia como de munic\u00edpios vizinhos.</p>\r\n<p>ORDEM DO DIA</p>\r\n<p>2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO <b>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2022</b> \u2013 Altera a Lei Complementar n\u00ba 12, de 28 de setembro de 2003, Estrutura, Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Munic\u00edpio de Imbuia. <b>Aprovado por unanimidade</b></p>\r\n<p>\u00a02\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO <b>PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2022</b> \u2013 Cria o Incentivo Financeiro por Desempenho (IFD), no \u00e2mbito do Programa Federal \u201cPrevine Brasil\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<b> Aprovado por unanimidade</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS</p>\r\n<p><b>Vereadora Giani Ferreira da Silva (PP) </b>agradece ao Secret\u00e1rio de Obras por atendimento aos pedidos feitos. E agradece ao Executivo Municipal pela obra de substitui\u00e7\u00e3o da ponte pr\u00f3xima ao Miro Fuck na comunidade de Garraf\u00e3o a qual ficou um servi\u00e7o muito bem feito.</p>\r\n<p><b>Vereador Leonir Pedro Braun (PODEMOS) </b>justificou a Indica\u00e7\u00e3o n\u00aa15 a pede que a Prefeitura se adeque a Portaria Nacional que estabelece que o sal\u00e1rio dos agentes de endemias. E coloca que tamb\u00e9m apresentar\u00e1 Indica\u00e7\u00e3o para que seja atendida a Portaria que estabelece o sal\u00e1rio dos Agentes de Sa\u00fade.</p>\r\n<p>Agradece ao Executivo pelo atendimento aos pedidos que leva da popula\u00e7\u00e3o a eles. Ressaltando que vem fazendo um belo trabalho pelo munic\u00edpio. \u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Ao encerramento o Senhor Presidente marcou a Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o dia 01 de agosto as 19:00horas.</p>\r\n<p>Acesse a integra da Sess\u00e3o <a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=XXvEtqrr-tQ\">aqui</a></p>\r\n<p>Curta e siga a P\u00e1gina da C\u00e2mara assim saber\u00e1 tudo que o ocorre no legislativo do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.imbuia.sc.leg.br/author/imb", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Imbuia", "type": "rich"}