{"provider_url": "https://www.imbuia.sc.leg.br", "title": "20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (26.06.23)", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Imbuia realizou nesta segunda-feira (26) a vig\u00e9sima Sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023.</p>\r\n<p>EXPEDIENTE</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2023</b> - \"Institui o Plano Municipal de Turismo de Imbuia e da outras provid\u00eancias\".</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>ORDEM DO DIA</p>\r\n<p>2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2023 \u2013 Acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 7, de 30 de dezembro de 2002 que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Imbuia. <b>Aprovado por unanimidade.</b><b></b></p>\r\n<p>\u00a02\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2023 \u2013 Revoga dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 93, de 16 de dezembro de 2015, que institui o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal de Imbuia. <b>Aprovado por unanimidade.</b><b></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/ 2023. Disp\u00f5e sobre Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Imbuia, visando a cess\u00e3o de toda a equipe e estrutura de licita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal no que concerne \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio com fulcro na Lei n\u00ba 14.133/2021 e estabelece outras provid\u00eancias. <b>Aprovado por unanimidade.</b><b></b></p>\r\n<p>1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07/2023. Altera a Lei Complementar n\u00ba12, de 2003, que trata da Estrutura, Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais; Altera a Lei Complementar n\u00ba113, de 2021, que cria os empregos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Aprovado por maioria impedidas Vereadora Ketrin Priscilla Sell e Vereadora Giani Ferreira da Silva.</b><b></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a01\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba13/2023 - Autoria: Executivo Municipal - \"Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es consubstanciado no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".<b> Aprovado por unanimidade.</b><b></b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>EXPLICA\u00c7OES PESSOAIS</p>\r\n<p><b>Vereador Leonir Pedro Braun (PODEMOS) </b>agradece ao Executivo e Secret\u00e1rio de Obras pelo atendimento de pedidos realizados.</p>\r\n<p>Solicita oficio ao Executivo Municipal que colocasse uma placa no cruzamento da Horacio Machado com a Carlos Pedro Simas indicando que a Rua Carlos Pedro Simas \u00e9 sem sa\u00edda. Pois j\u00e1 ouve epis\u00f3dios de motorista se perderem achando que seria um anel vi\u00e1rio e entrarem naquela. Ainda relata que como a Rua tem a fia\u00e7\u00e3o baixa quando caminh\u00f5es passam arrebentam os fios.</p>\r\n<p><b>Vereador Aldori Rengel (MDB) </b>agradece ao Secretario de Obras pelos trabalhos realizados na comunidade de Nova Alemanha e especial o alargamento da Tifa Jos\u00e9 Stadnick que d\u00e1 acesso ao Chapad\u00e3o Unida. Ficando os parab\u00e9ns para secretario e funcion\u00e1rios.</p>\r\n<p>Solicita aten\u00e7\u00e3o na Estrada Geral do Alto Iva\u00ed pr\u00f3ximo a propriedade Ademar Gorges principalmente que alargasse e limpasse.</p>\r\n<p>Comenta sobre trecho de cal\u00e7ada na frente da Auto El\u00e9trica do Fa\u00edsca que tem uma barra de ferro aparente da qual as pessoas est\u00e3o trope\u00e7ando. Assim pede que administra\u00e7\u00e3o arrumasse ou conversasse com propriet\u00e1rio.</p>\r\n<p>Comenta sobre o Portal do Munic\u00edpio pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a da Raiz aonde a placa esta danificada e necessitando tamb\u00e9m de renova\u00e7\u00e3o na pintura.</p>\r\n<p>Ao encerramento o Presidente marcou a Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o dia 26 de junho as 19 horas.</p>\r\n<p>Acesse a \u00edntegra da Sess\u00e3o <a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=hesU0uq6oFM\">aqui.</a></p>\r\n<p>Curta e siga a P\u00e1gina da C\u00e2mara assim saber\u00e1 tudo que o ocorre no legislativo do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.imbuia.sc.leg.br/author/imb", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Imbuia", "type": "rich"}