{"provider_url": "https://www.imbuia.sc.leg.br", "title": "19 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (19.06.23)", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Imbuia realizou nesta segunda-feira (19) a d\u00e9cima nona Sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023.</p>\r\n<p>EXPEDIENTE</p>\r\n<p>Foram apresentadas as seguintes Mat\u00e9rias:</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2023</b> \u2013 Autoria: Leonir Pedro Braun =&gt; Sugere ao Executivo Municipal que viabilize, com a brevidade poss\u00edvel, o encaminhamento do respectivo Projeto de Lei contendo o diagn\u00f3stico socioambiental referente aos limites de distanciamento das constru\u00e7\u00f5es ao longo dos cursos d\u2019\u00e1gua no per\u00edmetro urbano de nosso Munic\u00edpio.</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2023</b> \u2013 Autoria: Leonir Pedro Braun =&gt; Sugere a melhoria na sa\u00edda da Rua Pedro Teixeira (pela Rua Hor\u00e1cio Machado), com a diminui\u00e7\u00e3o do seu grau de inclina\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>ORDEM DO DIA</p>\r\n<p>1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2023 \u2013 Acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 7, de 30 de dezembro de 2002 que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Imbuia. <b>Aprovado por unanimidade.</b><b></b></p>\r\n<p>\u00a01\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2023 \u2013 Revoga dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 93, de 16 de dezembro de 2015, que institui o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal de Imbuia. <b>Aprovado por unanimidade.</b><b></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/ 2023. Disp\u00f5e sobre Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Imbuia, visando a cess\u00e3o de toda a equipe e estrutura de licita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal no que concerne \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio com fulcro na Lei n\u00ba 14.133/2021 e estabelece outras provid\u00eancias. <b>Aprovado por unanimidade.</b><b></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>EXPLICA\u00c7OES PESSOAIS</p>\r\n<p><b>Vereador Leonir Pedro Braun (PODEMOS) </b>comenta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba13 da qual encaminhe o Projeto de Lei tratando do diagnostico ambiental sobre as margens de rios. Coloca que a popula\u00e7\u00e3o reivindica para pode fazer investimentos no munic\u00edpio. E que com o crescimento do Per\u00edmetro Urbano e entende n\u00e3o haver necessidade de uma margem maior do que dez metros e/ou fazer tubula\u00e7\u00e3o de alguns rios. Pois hoje a \u00fanica serventia destes c\u00f3rregos \u00e9 para criar pernilongo e borrachudo. E pode ser observado que j\u00e1 h\u00e1 constru\u00e7\u00f5es de muito tempo em cima destes c\u00f3rregos.</p>\r\n<p>Coloca sobre a revis\u00e3o do plano diretor que seria encaminhado junto com o Projeto da distancia dos rios. Que poderia ser tamb\u00e9m atualizado situa\u00e7\u00f5es que acha que est\u00e3o erradas, como o tamanho de passeio, por exemplo.</p>\r\n<p>Comenta Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 que pede que seja colocado uma ca\u00e7amba de barro na rua Pedro Teixeira pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Hor\u00e1cio Machado diminuindo a inclina\u00e7\u00e3o e facilitando para o tr\u00e2nsito. Sendo observado tamb\u00e9m acidentes que acontecem por devido a inclina\u00e7\u00e3o n\u00e3o haver vis\u00e3o no cruzamento.</p>\r\n<p>Refor\u00e7a pedido para na rua Adolfo Mello, na curva ap\u00f3s a ponte, seja tamb\u00e9m diminu\u00edda, pois \u00e9 uma curva que joga pra fora e causa muitos acidentes. Sendo que j\u00e1 foi tirado o cal\u00e7amento para arrumar uma vez e poderiam ter aproveitado, ter colocado uma ca\u00e7amba de barro, mas n\u00e3o o fizeram. Ent\u00e3o refor\u00e7a o pedido para que seja feito.</p>\r\n<p><b>Vereador Jorge Luiz Sardo (MDB) </b>agradece ao Secret\u00e1rio de Obras pelo atendimento a pedidos realizados.</p>\r\n<p>Comenta sobre a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba13, ressalta a import\u00e2ncia e que j\u00e1 havia pedido e o Vereador Aldori tamb\u00e9m j\u00e1 pediu. Coloca que est\u00e1 informado e que o Projeto chegar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias e ressaltando que n\u00e3o ser\u00e1 os Vereadores que determinar\u00e3o, mas ser\u00e1 conforme o estudo.</p>\r\n<p>Convida a todos a participar da Festa da Vista Alegre que ocorre no pr\u00f3ximo final de semana apresentando a programa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Ao encerramento o Presidente marcou a Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o dia 26 de junho as 19 horas.</p>\r\n<p>Acesse a \u00edntegra da Sess\u00e3o <a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=NDyd1MlLgdE\">aqui.</a></p>\r\n<p>Curta e siga a P\u00e1gina da C\u00e2mara assim saber\u00e1 tudo que o ocorre no legislativo do Munic\u00edpio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.imbuia.sc.leg.br/author/imb", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Imbuia", "type": "rich"}