{"provider_url": "https://www.imbuia.sc.leg.br", "title": "17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (05.06.23)", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Imbuia realizou nesta segunda-feira (05) a d\u00e9cima s\u00e9tima Sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023.</p>\r\n<p>EXPEDIENTE</p>\r\n<p>Foram apresentadas as seguintes Mat\u00e9rias:</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2023 - </b>Disp\u00f5e sobre Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Imbuia, visando a cess\u00e3o de toda a equipe e estrutura de licita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal no que concerne \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio com fulcro na Lei n\u00ba 14.133/2021 e estabelece outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 MOMENTO DA PRESID\u00caNCIA</p>\r\n<p><b>Vereador Presidente Ezair Erhardt (MDB) </b>parabenizou o Executivo Municipal e Secret\u00e1rio de Obras pelo servi\u00e7o de ro\u00e7agem do Canteiro da rodovia que trespassa a comunidade de Samambaia.</p>\r\n<p>Parabeniza tamb\u00e9m o Executivo Municipal e Diretor de Esportes pela realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. E parabeniza equipe campe\u00e3 Campo das Flores.\u00a0 \u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>ORDEM DO DIA</p>\r\n<p>2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO <b>PROJETO DE LEI N\u00b0 10/2023</b> \u2013 Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Triagem Municipal \u201cOrli Valdemiro da Silva\u201d.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p>\u00a01\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO <b>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/2023</b> \u2013 Altera a Lei complementar n\u00ba 125, de 7 de dezembro de 2022, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Imbuia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Aprovado por maioria. Impedidas: Vereadora Giane Ferreira da Silva e Vereadora Ketrin Priscila Sell.</b></p>\r\n<p>\u00a01\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO <b>PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2023</b> \u2013 Autoria: Mesa Diretora =&gt; Regulamenta a concess\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p>1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO <b>PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2023</b> \u2013 Regulamenta a concess\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<b> Aprovado por maioria. Impedidas: Vereadora Giane Ferreira da Silva e Vereadora Ketrin Priscila Sell.</b><b></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>EXPLICA\u00c7OES PESSOAIS</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Aldori Rengel (MDB) </b>comenta sobre o Campeonato Municipal, a qual foi nomeado por meio da sua indica\u00e7\u00e3o de \u201cTa\u00e7a Chico Rengel\u201d. Pede desculpa que n\u00e3o pode estar presente na final. Parabeniza o Executivo Municipal e Diretor de Esportes pela realiza\u00e7\u00e3o do campeonato. E Parabeniza todas as equipes participantes citando os finalistas Campo das Flores \u2013 Campe\u00e3o e Brancatinga \u2013 vice. E ressalta ainda que n\u00e3o queria ver um campeonato homenageando o Aurino, mas que ele tivesse junto.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Vereador Leonir Pedro Braun (PODEMOS) </b>comenta sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os ambulantes. Aonde apresenta sobre a Lei Complementar 23 de 2004 que estabele fala sobre estas quest\u00f5es tributarias. E aonde n\u00e3o podem ser proibidos, mas eles tem de pagar taxas. Que tendo como base o UFM e v\u00e3o variar conforme o tempo e o produto que ser\u00e1 vendido. Ressalta para a popula\u00e7\u00e3o que valorize o comercio local e questione a estes ambulantes se tem alvar\u00e1 e denuncia-los ao Fiscal.</p>\r\n<p>Parabeniza ao Executivo pela realiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m ao legislativo por aprovar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo. Apresentado como um campeonato que \u00e9 modelo regional pela qualidade. Parabeniza e elogia as duas equipes finalistas, Campo das Flores e Bracatinga. E assim parabeniza todas as equipes participantes.</p>\r\n<p>Agradece ao Executivo que j\u00e1 instalou as placas de lombada na rua Celso Ramos. Aonde logo ser\u00e1 a instalada a lombada. Sendo uma rua que as pessoas pensam ser pista de automobilismo pela velocidade que transitam e a falta de seguran\u00e7a\u00a0 e risco as pessoas. \u00a0</p>\r\n<p>Ao encerramento o Presidente marcou a Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o dia 12 de junho as 19 horas.</p>\r\n<p>Acesse a \u00edntegra da Sess\u00e3o <a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=bJImczQnB3M\">aqui.</a></p>\r\n<p>Curta e siga a P\u00e1gina da C\u00e2mara assim saber\u00e1 tudo que o ocorre no legislativo do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.imbuia.sc.leg.br/author/imb", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Imbuia", "type": "rich"}