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\r\nA C\u00e2mara Municipal de Imbuia realizou nesta segunda-feira (21) a s\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022.
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\r\nLEITURA DE MAT\u00c9RIAS LEGISLATIVAS:
\r\nNo expediente foram lidas as seguintes Mat\u00e9rias que ser\u00e3o analisadas pelos Vereadores:
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 03/2022 \u2013 \u201cAltera o n\u00famero de cargos da Lei Complementar n\u00ba 113, de 10 de novembro de2021, que cria empregos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate as Epidemias, disp\u00f5e sobre o Plano de carreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nMOMENTO DA PRESID\u00caNCIA
\r\nVereador Presidente Jorge Luiz Sardo (MDB) convida os Vereadores a participar da Assembleia da UCAVI no pr\u00f3ximo s\u00e1bado que ter\u00e1 como tema a mudan\u00e7a na Lei das APPs (Area de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente). Onde estar\u00e3o explicando como os Projetos de Lei vir\u00e3o para as C\u00e2maras e como deve\u00a0\u00a0\u00a0 tratado.
\r\nRessalta que a popula\u00e7\u00e3o ira atras dos Vereadores em busca de respostas sobre este Projeto e para isso os tem de estar bem informados para transmitiras aos mun\u00edcipes as informa\u00e7\u00f5es corretas. \u00a0
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\r\nORDEM DO DIA
\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar d\u00e9bitos dos contribuintes, devido a sua prescri\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por unanimidade.
\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2022 \u2013 Altera e acrescenta dispositivos a Lei n\u00ba 1.753, de 25 de agosto de 2001, que disp\u00f5e sobre a guarda, o dep\u00f3sito e a venda de ve\u00edculos, removidos, apreendidos e/ou retirado de circula\u00e7\u00e3o, bem como, sobre os servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em decorr\u00eancia ou infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Imbuia e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por unanimidade.
\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2022 \u2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas dos exerc\u00edcios anteriores. Aprovado por unanimidade.
\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2022 \u2013 Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es, consubstanciado no contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico do cons\u00f3rcio de inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica (CIGA), e d\u00e1 outras providencias. Aprovado por unanimidade.
\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2022 \u2013 Altera o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico denominado de Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei n\u00ba 1.510, de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por unanimidade.
\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 08, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2022 - Altera a Lei n\u00ba 1.505, de 28 de setembro de 2011. Autoria: Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade.
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\r\nEXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS
\r\nVereador Leonir Pedro Braun (PODEMOS) sugeriu a Mesa Diretora que fizesse um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o estabelecendo crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de honrarias as pessoas que n\u00e3o s\u00e3o naturais de Imbuia mas que tenham se destacado na atua\u00e7\u00e3o da vida p\u00fablica, privada ou que tenham prestado relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade Imbuiense sem visar lucros, interesse pessoa ou profissional. Tal t\u00edtulo daria a pessoa o status de \u201cCidad\u00e3o Imbuiense\u201d. E assim seria um conterr\u00e2neos dos demais membros que nasceram no munic\u00edpio.
\r\nSolicita Oficio a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a estudos para fa\u00e7a a reativa\u00e7\u00e3o do Programa Complementar Jos\u00e9 Schlickmann. Fazendo com que os jovens possam estar ocupados com aprendizado no contra turno escolar. Sendo uma demanda apresentada pelos pais.
\r\n\u00a0Vereador Altair Rengel (PP) Solicita o envio de oficio ao Secret\u00e1rio do Estado da Agricultura Altair Silva agradecendo-o pelos implementos que foram entregues na \u00faltima quinta-feira (17) para as Associa\u00e7\u00f5es de Agricultores do munic\u00edpio. E que espera poder continuar contando com a ajuda dele para o crescimento e desenvolvimento do munic\u00edpio.
\r\nVereadora Giani Ferreira da Silva (PP) comentou sobre a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Sa\u00fade em combate a dengue. Apresentou que no munic\u00edpio foi identificado dois focos do mosquito e assim uma equipe composta pelas agentes de sa\u00fade e pelas agentes de endemia visitou os entornos dos focos e observou e retirou pontos em que havia \u00e1gua parada e coletou larvas para estar testando e confirmando se s\u00e3o do mosquito da dengue.
\r\nFaz apelo aos mun\u00edcipes para que em suas casas e terrenos observe se n\u00e3o tem potes, copos ou outros objetos que possam deixar a agua parada para evitar que o munic\u00edpio n\u00e3o sofra com mais uma doen\u00e7a quando acaba de sair de uma pandemia.
\r\nAo encerramento o Senhor Presidente marcou a Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o dia 28 de mar\u00e7o as 19:00 horas.
\r\nAcesse a \u00edntegra da Sess\u00e3o aqui.
\r\nCurta e siga a P\u00e1gina da C\u00e2mara assim saber\u00e1 tudo que o ocorre no legislativo do Munic\u00edpio.
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